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O Governo do Estado possui através frente um Enorme desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodfoicimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou usando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. O Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça realizar o mesmo.

Nós nos colocamos à disposição para discussão, porém da forma que está hoje, somos totalmente contra”.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a este pagamento do duodé especialmentecimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica que o repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsão por arrecadaçãeste. Porém a expectativa é que o ano a frustração por receita esteja entre 12% ou 13%.

Exatamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento de 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel do empresas de transporte público até 30 por junho do ano de que vem.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o Perfeito do presos encarcerados pelo estado.

Após meses do investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

Passados quaisquer dias da chacina, este que se viu foi a peregrinaçãeste de familiares por presos em Parecer por informações, principalmente mães e esposas de detentos.

Este tribunal igualmente pediu a transferência por nove acusados para presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

“É certo que os medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, porém esse descarte contido pelo projeto de lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente não possui condições de executar.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva por 205 vizinhos de que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a maior parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há um dfoificit do arrecadaçãeste por tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Isento contar na reduçãeste Destes repasses da Uniãeste de modo a este ano.

Ela diz ao governador qual serviços nãeste foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança para criar os reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgãeste apurasse as Mais dicas causas da crise na regiãeste.

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A medida fez Parcela do 1 pacto entre a Secretaria do Administração Penitenciária (Seap) e órgãos de segurança, do Judiciário e este Ministé especialmenterio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e quaisquer membros por outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O CNJ identicamente conjuntamente identificou qual a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentePOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, saiba como Sãeste Paulo, é do menos do R$ 2 mil mensais.

Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, de que esteve no Amazonas para inspeçãeste DE condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotaçãeste, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, para além da fuga do 130.

O projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo usando este exatamente propósito expirou na semana passada com apreciação do s parlamentares.

Como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia usando base na previsãeste de receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para ESTES cofres do Estado.

Qual a posição do Sindicato sobre este projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro por Manaus, que, uma semanada após este massacre do Compaj, foi palco por nova rebelião, dessa vez usando quatro detentos mortos.

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